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As chuvas que atingem as cidades do Centro-Oeste de Minas desde o fim de 2021 até este início de 2022, causaram e seguem causando inúmeros prejuízos aos municípios. Diante disso, algumas prefeituras já decretaram situação de emergência e outras preparam o documento para publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. 5y3o5t
Divinópolis publicou nesta segunda-feira (10) o documento com vigência por 30 dias.
Decreto de Situação de Emergência 1q6o6p
Com um decreto de emergência emitido e publicado, o município fica autorizado a fazer contratações para fornecimento de bens e/ou serviços, mediante dispensa de licitação e também a ocupação e uso temporário de bens e serviços, como uso de escolas e ginásios, por exemplo, para pronto atendimento da população vitimada por desastres ou em situação de risco.
A declaração da situação de emergência, consiste no “reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastre, causando danos áveis à comunidade afetada” e o desastre consiste no “resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema, causado danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais”.
Veja a situação das cidades 5j4269
- Em Pará de Minas, a assessoria de comunicação informou que o prefeito Elias Diniz (PSD) já prepara o documento para ser publicado na próxima edição do Diário Oficial;
- Em Nova Serrana, a situação é a mesma. O prefeito Euzebio Lago (MDB) também se prepara para fazer a publicação do documento. No município já foram registrados vários prejuízos, desde dezembro de 2021;
- Em Capitólio, apesar da tragédia registrada na área turísticas dos cânions, a chuva não provou estragos estruturais no município, portanto, não há decreto de situação de emergência;
- Em Carmo do Cajuru, também não há decreto de situação de emergência até o momento. No município, as comportas da Hidrelétrica de Carmo do Cajuru foram abertas e áreas mais baixas foram inundadas nesta segunda-feira (10);
- Em Pompéu, a Prefeitura já decretou situação de emergência por conta dos estragos provocados pela chuva;
- Em Oliveira, a assessoria informou que não há decreto de situação de emergência por conta das chuvas até o momento;
- Em Lagoa da Prata, a assessoria informou que os danos causados pelas chuvas não foram graves, portanto, não foi emitido ainda nenhum decreto de emergência.
A Defesa Civil do Estado de Minas Gerais disponibiliza diariamente informações dos municípios que decretaram situação de emergência. Até a última atualização, às 17h50, não havia na lista nenhum município do Centro-Oeste de Minas.
Decreto em Divinópolis 3s2e4h
A Prefeitura de Divinópolis declarou situação de emergência no município na sexta-feira (7), após contabilizar os prejuízos causados pelas chuvas. O decreto nº 14.825/22 foi publicado na edição da desta segunda-feira (10) do Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
O decreto estabelecerá o prazo de 30 dias para a situação de emergência, até o dia 7 de fevereiro de 2022. Neste período, a Defesa Civil e demais dirigentes, de forma coordenada e cooperativa, devem atuar em defesa e socorro de vítimas de possível desastres causados pela chuva intensa.
