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Dos 853 municípios de Minas Gerais, 430 decretaram situação de emergência por conta das fortes chuvas que seguem castigando o estado. Segundo levantamento divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) na última sexta-feira (18), mais de 30 cidades do Centro-Oeste mineiro decretaram situação de emergência. 2p6b35
O levantamento da Cedec aponta ainda que 9.137 pessoas estão desabrigadas e outras 55.825 desalojadas em Minas Gerais.
Veja a lista das cidades que decretaram estado de emergência na região:
| Araújos |
| Bom Despacho |
| Capitólio |
| Carmo do Cajuru |
| Cláudio |
| Conceição do Pará |
| Córrego Danta |
| Divinópolis |
| Dores do Indaiá |
| Estrela de Indaía |
| Formiga |
| Igaratinga |
| Iguatama |
| Itapecerica |
| Itaúna |
| Lagoa da Prata |
| Leandro Ferreira |
| Luz |
| Maravilhas |
| Nova Serrana |
| Oliveira |
| Onça de Pitangui |
| Papagaios |
| Pará de Minas |
| a Tempo |
| Perdigão |
| Pitangui |
| Pompéu |
| Santo Antônio do Monte |
| São Francisco de Paula |
| São Gonçalo do Pará |
| São Roque de Minas |
Fonte: Governo de Minas
Termo de aceite 6263l
Os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem os termos de aceite para receber os recursos do plano Recupera Minas, que está destinando R$ 603 milhões em recursos estaduais em medidas imediatas ou de rápida implementação. O governo já enviou ofícios às prefeituras com orientações sobre os procedimentos.
As prefeituras têm um prazo de 45 dias, a partir da do aceite, para preencher os planos de serviço. A data de recebimento do recurso irá depender do cumprimento de cronograma pelos municípios.
Podem receber os recursos aqueles que tiveram a situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informações ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre 1/12/2021 e 17/1/2022.
O valor será transferido em três parcelas, começando o ree após a de Termo de Aceite pelo prefeito da cidade. Os recursos serão reados aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). As contas bancárias já foram abertas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na mesma agência do Banco do Brasil em que são feitos os rees do Piso Mineiro Fixo. Agora, os representantes devem entrar em contato com as agências para validar as contas.
Os Executivos municipais terão autonomia para decidir como rearão o recurso para as pessoas afetadas, podendo optar por adquirir cestas básicas, kits de higiene ou até mesmo conceder os benefícios diretamente em dinheiro para as famílias atingidas.
