A Prefeitura de Luz comemora que, mesmo diante de tantas dificuldades, especialmente em relação à pandemia, o município conseguiu alcançar 13,87 pontos no Programa ICMS do Patrimônio Cultural, superando a sua última nota de 12,50, tornando-se, assim, a maior marca de sua história. Os dados foram divulgados pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). 1t3s4c

A pontuação é calculada conforme a Deliberação Normativa CONEP 01/2021, e é de responsabilidade da Diretoria de Promoção – Gerência de Articulação do IEPHA, que analisou os relatórios com as ações realizadas pelos municípios no ano de 2021. A lista é provisória, pois os municípios que discordarem de suas pontuações, ainda têm o direito de apresentar recursos.

A excelente marca aumentará o ree financeiro ao município, o que viabilizará mais projetos, ações culturais e de preservação do patrimônio cultural. Os recursos serão destinados aos municípios contemplados durante todo o ano de 2023. A pontuação definitiva recorde foi atingida após o deferimento dos três recursos apresentados pelo município serem deferidos pela equipe de avaliação do instituto.

De acordo com a secretária de Educação, Edmara Caldas, a Prefeitura de Luz reconhece e valoriza a cultura e o patrimônio local e, diante disso, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes trabalha, a cada dia mais, criando estratégias que visam a busca de investimento nestas áreas.  “Agradeço e parabenizo a todos que fazem de Luz uma cidade que valoriza sua cultura e tradição. O ótimo desempenho alcançado no ICMS Cultural resultará em mais verba, que será investida na conservação do patrimônio e, consequentemente, vamos conseguir preservar ainda mais a memória, a história quase centenária e a cultura de nosso município”, disse, entusiasmada, a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Edmara Caldas.

O assessor especial de Cultura, Fabrício Camargos, comemorou a marca histórica e ressaltou a importância do programa para os municípios. “O ICMS Cultural é uma grande conquista dos municípios para a valorização, preservação e salvaguarda do patrimônio cultural. Os recursos do ICMS podem ser aplicados em bens culturais inventariados, tombados ou registrados. Exemplo de investimento bem feito em Luz, com recursos do ICMS Cultural, foi a restauração da Casa Grande. Com os projetos e ações realizadas em 2021, conseguimos uma pontuação histórica para Luz, a maior até então e, com isso, o aumento nos recursos advindos do ICMS Cultural para o próximo ano”.

ICMS Patrimônio Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural trata-se de um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de ree do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.  O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.