O governo irá bloquear o pagamento de beneficiários do Bolsa Família a partir de janeiro de 2024 de quem tiver inconsistência de dados do Cadastro de Pessoa Física (F) no Cadastro Único (CadÚnico)terão seuspagamentos bloqueado. A instrução normativa publicada foi publicada na semana ada. wd5c
Segundo o Ministério de Desenvolvimento, as divergências de titularidade, F suspenso ou cancelado na base da Receita Federal são situações que irão impactar diretamente na habilitação e continuidade dos benefícios. A não regularização das pendências resulta no impedimento de habilitação para novas famílias desde agosto.
Como saber se meu F está irregular?
Para tratar a pendência de F no CadÚnico, as famílias devem verificar a sua situação na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto à própria Receita. Após a regularização, é necessária a atualização no CadÚnico.
A retirada da pendência ocorrerá de forma automática no Sistema de Benefícios ao Cidadão após a regularização.
As famílias serão comunicadas com informações sobre a situação do F e como regularizar a situação. A comunicação será reforçada por mensagens enviadas por meio do extrato de pagamento dos benefícios, do aplicativo do Programa Bolsa Família e do Aplicativo Caixa Tem, conforme abaixo:
MENSAGEM DO BOLSA FAMILIA
- URGENTE -
AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA
FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O F. PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR. A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMILIA.
INFORMACOES DISQUE SOCIAL - 121
MOTIVO - F IRREGULAR
Como regularizar o F
e o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal);
Clique em "Meu F'
e o serviço "Atualizar F"
Expanda o item "etapas para realização do serviço'
Como regularizar F