Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas têm 27 barragens na lista das estruturas que devem ar por uma fiscalização imediata, em razão de estarem enquadradas com Dano Potencial Associado (DPA) alto. A relação foi divulgada pela Agência Nacional das Águas (ANA). s3i

Conforme a agência, o Dano Potencial Associado refere-se ao dano causado em situação de acidente ou rompimento. Ele é classificado quanto a dano alto, médio e baixo, de acordo com as infraestruturas e populações localizadas abaixo da barragem. É um critério para determinar se uma barragem está submetida à Lei nº 12.334/2010.

A fiscalização foi recomendada por duas resoluções do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do governo federal, após o rompimento da barragem de rejeitos de minério da Vale, em Brumadinho, que causou dezenas de mortes, deixou centenas de desaparecidos, além de provocar graves danos ambientais.

As barragens também foram avaliadas pela categoria de risco e, apesar de todas apresentarem o DPA alto, neste quesito elas apresentam risco baixo. Tal categoria é referente a aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente. Também é classificado quanto a risco alto, médio e baixo.

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Na região, as cidades onde estão localizadas as barragens que serão fiscalizadas com urgência são: Araxá, Paracatu, Uberaba, Araguari, Indianópolis, Ituiutaba, Vazante, Tapira e Nova Ponte. (Veja listagem abaixo).

Entenda 63h2x

Desde 2011, a Agência Nacional de Águas consolida o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) a partir de informações disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização de barragens, a depender de seu tipo de uso (produção de energia elétrica, contenção de rejeitos de mineração, disposição de resíduos industriais ou usos múltiplos da água). Conforme a agência, o RSB é um instrumento para dar transparência à situação das barragens no país.

Em todo o país, um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Deste universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas da (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão sob a responsabilidade da Agência Nacional Mineração (ANM). Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Lista de barragens priorizadas para fiscalização na região

Fonte: ANA

Outro lado q4f1

A reportagem tentou contato nesta quarta-feira (30) com as empresas responsáveis pelas barragens listadas acima. A responsável pela barragem de hidrelétrica Miranda, entre Uberlândia e Indianópolis. Confira abaixo os retornos.

Mosaic Fertilizantes

A mineradora informou que com a determinação da fiscalização imediata, a Mosaic Fertilizantes colaborará com as autoridades para demonstrar que todos os procedimentos estão dentro da legislação. Todos os resíduos presentes nas barragens da empresa são classificados como não perigosos e inertes.

E informou que a empresa reforça que todas as suas barragens possuem certificados de estabilidade atestado por empresa externa e que possui em suas unidades com barragens o Sistema de Gestão de Barragens (SIGBAR), que tem como objetivo garantir a operação segura, de acordo com a legislação e respeitando as premissas e diretrizes de cada projeto. A empresa possui ainda um sistema de gestão de Saúde, Segurança e Meio Ambiente e funcionários especializados em geotecnia, que fazem inspeções internas quinzenais nas barragens, e empresas de consultoria de renome para realizar as auditorias semestrais, cumprindo as exigências legais conforme estabelecido pelas autoridades fiscalizadoras.

Kinross Brasil Mineração

A empresa informou que a Kinross está à disposição para receber os órgãos fiscalizadores, como sempre fez desde o início da sua operação em 2018.

Em relação à medidas de segurança, informou que a empresa mantém uma série de controles que vão desde a concepção do projeto das barragens. Os cálculos do projeto são realizados por especialistas nacionais e internacionais e que adotam as melhores práticas de engenharia, de acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o órgão internacional ICOLD (Comitê Internacional de Grandes Barragens).

Visitas periódicas são conduzidas pelos projetistas da barragem e geotécnicos visando avaliar a obra do barramento e emitir relatórios da situação. Além disto, são conduzidas auditorias anuais e workshop internacional com consultores diversos para discutir os dados coletados das etapas de elevação das barragens bem como recomendar melhorias.

As inspeções das estruturas são feitas por uma equipe treinada e especializada. São feitas inspeções a cada 15 dias em um período normal de pouca chuva. Durante o período chuvoso, a equipe fica mobilizada para inspeções diárias ou a cada dois dias.

Disse também que o rejeito contido nas barragens Eustáquio e Santo Antônio é composto de frações finas de material argiloso, considerado classe 2B não perigoso, de acordo com norma NBR-10.004/2004 da ABNT.

Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração

A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração informou que as barragens foram projetadas por empresas especializadas, seguindo práticas de engenharia e contaram com o assessoramento de profissionais especializados de atuação nacional e internacional.

As barragens da CBMM am por verificações técnicas periódicas realizadas pela companhia com o apoio de consultores externos, com o objetivo de garantir a segurança dos projetos.

Durante a fase de implantação das barragens, as obras são conduzidas por uma equipe técnica própria e por empresas capacitadas. Ainda assim, com o objetivo de maximizar a segurança das estruturas das barragens e garantir que as premissas dos projetos sejam atendidas, a empresa projetista mantém uma equipe técnica em campo.

Na fase de operação, as barragens são permanentemente inspecionadas, monitoradas e am por manutenções rotineiras

Acrescentou que a Política Nacional de Segurança de Barragens exige a elaboração do “Plano de Segurança de Barragens - PSB”, incluindo o “Plano de Ação de Emergência em Barragens - PAE”. Os PSB’s foram desenvolvidos e implementados para as barragens da CBMM. A legislação vigente exige a elaboração do estudo de ruptura hipotética, que concluiu não haver riscos para a Área Industrial da CBMM e nem fluxo de água e/ou rejeitos no sentido de Araxá e demais cidades.

Nexa

A Nexa informou que possui um sistema preventivo de gestão de barragens que garante a integridade dessas estruturas e a preservação do meio ambiente local. Este processo contempla ações da própria empresa, que am por auditorias técnicas permanentes realizadas por especialistas internos e profissionais externos independentes. A empresa ressaltou que todas as barragens possuem laudos técnicos que garantem a estabilidade das operações. Estes relatórios são encaminhados sistematicamente aos órgãos fiscalizadores.

As barragens estocam resíduos gerados em nossas plantas de processamento de minério de zinco.

Acrescentou ainda que todas as barragens am por inspeções quinzenais por pessoas qualificadas. Além disso, mensalmente são coletados dados de instrumentos, que são enviados para uma empresa externa para que seja feita avaliação e interpretação das informações coletadas e, posterior emissão de relatório que atesta a condição de segurança da nossas barragens. Que a, ainda, por auditorias externas, conforme preconiza as legislações, e também realizamos cross checks de especialistas externos nas nossas barragens.