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O juiz de Divinópolis, Mauro Riuji Yamame, absolveu um réu acusado de estuprar e engravidar a própria sobrinha, uma adolescente de 12 anos, em 2015. A sentença foi feita pelo juiz no dia 16 de julho. Contudo, o caso, que corria em segredo de Justiça, foi comentado esta semana pelo deputado federal Domingos Sávio no plenário da Câmara, em Brasília. 533h5v
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que já recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá reapreciar a sentença. O juiz em questão não informou o nome do advogado de defesa do acusado, por isso a reportagem não conseguiu contato com o defensor.
Durante o pronunciamento, o deputado se posicionou contrário à sentença e demonstrou repúdio ao caso da vítima que teve relações sexuais com o tio e ficou grávida em 2015. O acusado foi absolvido pelo juiz Mauro, que atua na Comarca de Divinópolis, na 2º Vara Criminal.
O juiz disse que a decisão foi tomada dentro da técnica jurídica, com base na análise das provas, contexto social e acompanhamento do processo.
"Foi percebido em audiência que não houve traumas, nem danos psicológicos, familiares, físicos ou sociais, sendo que a vítima se mostrou bastante tranquila em relação aos fatos ados, assim como a sua família. Ela soube lidar com a situação com tranquilidade, apontando que realmente a relação sexual tida com o acusado foi consentida, pois não acarretou nenhum trauma para ela e, inclusive, nos dias atuais, vem convivendo muito bem com a maternidade", diz o texto.
Pronunciamento na Câmara 383t5u
Ao ter o direito de uso da palavra, Domingos disse que o caso deveria servir de reflexão para o plenário e Judiciário brasileiro.
“Eu quero fazer aqui um registro e um repúdio a algo que ocorreu na minha querida cidade Divinópolis e que merece a reflexão deste plenário e de todo Judiciário brasileiro. Entrou-se com um processo criminal naquela comarca, há alguns anos atrás, onde uma menor, de 12 anos de idade, grávida, apresentou através de sua família a denúncia contra aquele que abusou dela. O mais triste: um tio que já abusava dela desde os 10 anos”, declarou.
O parlamentar seguiu dizendo estar surpreso com a decisão do juiz, que ele conhece e que “o tinha como uma pessoa séria”.
“Quando me contaram desta coisa lamentável, o que podíamos fazer? Já que foi feita a denúncia e o criminoso identificado, a confiança da Justiça. Porque a Lei é clara. E agora, há pouco mais de uma semana, o juiz me surpreende com a decisão, aliás me surpreende muito, porque eu o tinha em conta como uma pessoa séria. A decisão para inocentar um criminoso, um pedófilo”, completou.
Defesa do juiz 681x2b
O juiz Mauro Riuji se defendeu sobre o posicionamento do deputado, informando que a decisão foi fundamentada e tomada com base em referencias técnicas, sociais e de acordo com o que ele avaliou nas audiências.
“Já condenei vários pedófilos. Porém, no caso presente, eu não posso detalhar sobre os fatos, por envolver menor e o processo estar sob segredo de Justiça. No entanto, reforço que foi uma decisão fundamentada. O direito de ficar indignado todo mundo tem e de fato, para um leigo, saber da notícia, sem conhecer os fatos, a princípio assusta. Só que existem detalhes no processo que só quem participou e viu, sabe. Eu sou juiz há mais de 25 anos, só aqui em Divinópolis há mais 21, atuando e lutando para combater a criminalidade e o meu trabalho no processo ocorreu de forma muito séria”, ressaltou.
Mauro Riuji destacou ainda que o deputado não teve o aos autos, não participou da audiência e por isso, não conhece as provas.
“Não foi uma decisão aleatória. Estou com a consciência tranquila porque agi dentro do que a Lei e a Constituição me permitem. Me estranhou muito a posição do deputado expondo a vítima, menor de idade e a sua família, num caso em que a situação social já está pacificada. Ressalto, ainda, que a criança está sendo criada, bem cuidada”, finalizou.
